Conheça a plataforma única desenvolvida pela Eguana Soluções através do Sigetplus.
A Plataforma Única está sendo implementada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) como suporte à liquidação dos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão (EUST).
O que são os EUST?
Os Encargos de Uso do Sistema de Transmissão (EUST) são os valores pagos pelos usuários da rede básica de transmissão de energia elétrica para remunerar as transmissoras pela disponibilização de suas instalações. Esses encargos são calculados com base na Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e nos Montantes de Uso do Sistema de Transmissão (MUST) contratados por cada usuário.
Por que uma Plataforma Única?
A criação de uma plataforma única para a liquidação dos EUST visa modernizar e otimizar o processo, que atualmente é realizado de forma descentralizada. A expectativa é que a plataforma traga diversos benefícios, como:
- Maior eficiência: Centralização e automatização dos procedimentos de liquidação.
- Redução de custos: Diminuição dos custos operacionais e processuais para todos os envolvidos.
- Melhor controle da inadimplência: Facilidade no acompanhamento e gestão dos pagamentos.
- Padronização dos processos: Uniformização dos procedimentos de cobrança e pagamento.
- Diminuição do número de faturas de baixo valor: Possibilidade de agrupar faturas, reduzindo custos de transação.
- Correção de erros cadastrais: Facilidade na identificação e correção de inconsistências nos dados.
Cronograma de Implantação:
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) determinou ao ONS a criação da plataforma única. Em setembro de 2024, a ANEEL aprovou o início da implantação, e o ONS ficou responsável por apresentar um cronograma detalhado para a implementação do novo sistema.
Em novembro de 2024, o ONS informou que estava preparando o cronograma de implantação da plataforma única, com um prazo de 90 dias para a produção e apresentação desse cronograma à ANEEL.
Em março de 2025, o ONS reforçou o compromisso com os agentes e a sociedade na busca contínua de melhorias e informou sobre o avanço no processo de implantação da Plataforma Única.
Em resumo, a Plataforma Única é uma iniciativa do ONS, em atendimento a uma determinação da ANEEL, para centralizar e modernizar a liquidação dos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão, buscando trazer mais eficiência, reduzir custos e otimizar os processos para os agentes do setor elétrico.
